O divórcio passou por várias alterações ao longo do tempo. Por exemplo, anteriormente ele não existia. No entanto, atualmente é viável realizá-lo até mesmo em cartório. Sendo assim, hoje em dia, é possível:
- Solicitar o divórcio de forma litigiosa ou consensual;
- Discutir questões como guarda dos filhos e pensão alimentícia;
- Iniciar um processo para tratar das divergências entre as partes;
- Realizar o divórcio de comum acordo, requerido por qualquer uma das partes;
- Realizar o divórcio na justiça, obrigatoriamente quando há a presença de filhos.
A separação entre o divórcio e a relação com os filhos
Na maioria esmagadora dos casos, o divórcio é uma situação que ocorre a partir de sentimentos intensos, muitas vezes alimentando emoções negativas. Isso gera dificuldade em manter os aspectos essenciais do divórcio com a clareza necessária.
A distribuição de patrimônio no divórcio com filhos é determinada pelo regime de bens, simplesmente porque se refere à forma como o casal lidará com seus ativos ao encerrar o casamento. A presença dos filhos é uma questão separada, muito mais profunda do que o contrato matrimonial.
Isso significa que a distribuição de patrimônio no divórcio com filhos não se refere especificamente às crianças, mas aos cônjuges. Se houver filhos menores de idade, os interesses deles devem ser protegidos, independentemente de como os bens tenham sido divididos entre seus pais. Normalmente, essa proteção se manifesta na determinação de uma pensão alimentícia para a criança.
Quais são os documentos necessários para pedir o divórcio com filhos?
Para iniciar o procedimento de divórcio com filhos, é preciso possuir alguns documentos, tais como:
- Certidão de casamento;
- Documentos de identificação dos cônjuges;
- Certidão de nascimento dos filhos;
- Comprovante de residência atualizado;
- Comprovante de rendimentos;
Além disso, outros documentos podem ser exigidos. No entanto, é o advogado que irá orientá-lo sobre todas essas questões.
Diferentes regimes de bens durante o casamento
O elemento central da determinação da partilha de bens no divórcio com descendentes ou sem descendentes é, como mencionamos, o sistema de separação de bens escolhido pelo casal no momento do casamento. No sistema jurídico do Brasil, são utilizadas três modalidades principais de regime de separação de bens:
- Comunhão parcial de bens
- Comunhão universal de bens
- Separação total de bens
É importante ressaltar que a partilha dos bens não deve afetar a segurança financeira dos descendentes, que deve ser protegida independentemente do regime adotado pelo casal.
Divórcio com filhos menores e com filhos maiores de idade: o que muda?
Quando os descendentes já são maiores de 18 anos, a necessidade de judicialização da dissolução do matrimônio é reduzida, pois a custódia não se torna mais um aspecto crucial a ser protegido. Nesse caso, é viável optar pelo divórcio extrajudicial, se houver concordância entre as partes.
A escolha pela via extrajudicial economiza tempo, recursos e reduz consideravelmente o desgaste entre os envolvidos. Por esse motivo, caso haja a oportunidade de adotá-la, é preferível.
Quais pontos exigem mais atenção durante o divórcio?
- O mais relevante no divórcio é evitar atritos desnecessários, os quais costumam ser frequentes e são prejudiciais para todos os envolvidos. Isso é especialmente verdade quando o casal em questão tem filhos, pois as discussões tendem a ser ainda mais intensas e os filhos são diretamente impactados pela separação dos pais.
- No caso da partilha de bens no divórcio com filhos, portanto, é necessário garantir o cumprimento do que o regime de bens determina sem permitir que isso prejudique os esforços necessários para que os filhos mantenham sua qualidade de vida e estabilidade.
- Para isso, é crucial que os advogados responsáveis pelo divórcio tenham a sensibilidade de assegurar que o desgaste seja o mínimo possível, especialmente no que diz respeito à saúde emocional dos filhos menores. Afinal, esse procedimento será a base sobre a qual uma nova fase de vida será construída.
- Contar com um advogado especializado em direito de família e com experiência é fundamental nesse momento. Se você ainda tem dúvidas sobre o assunto, sobre outros aspectos relacionados ao divórcio ou se precisa dos serviços de um advogado, entre em contato com nosso escritório de advocacia. Nossos advogados especialistas terão prazer em atendê-lo!
