A perda de um ente querido é um momento difícil, e muitas vezes, além do aspecto emocional, surgem preocupações financeiras. Nesses momentos, a pensão por morte surge como um amparo oferecido pelo Estado para auxiliar os dependentes financeiramente após o falecimento de um segurado. Mas como exatamente esse benefício funciona e quem pode acessá-lo?
O que é pensão por morte?
A pensão por morte é um benefício previdenciário concedido aos dependentes do segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou de servidores públicos que contribuíram para a Previdência Social. Esse benefício é concedido quando ocorre o óbito do segurado, seja por motivos naturais, acidentais ou por doença, e tem como objetivo garantir um suporte financeiro aos familiares após essa perda.
Quais são os requisitos para obter a pensão por morte?
Para que os dependentes possam requerer a pensão por morte, é necessário atender a alguns requisitos estabelecidos pela legislação previdenciária. Os principais são:
Qualidade de dependente:
Os dependentes que têm direito à pensão por morte são cônjuge ou companheiro(a), filhos menores de 21 anos (ou até 24 anos se estiverem estudando) ou filhos com deficiência, pais e irmãos que comprovem dependência econômica do segurado falecido.
Comprovação da condição de segurado:
O segurado precisa estar em dia com suas contribuições ao INSS ou ter qualidade de segurado no momento do óbito. Em casos de perda dessa qualidade, alguns familiares podem ter direito à pensão por um período específico.
Qual é o valor da pensão por morte?
O valor da pensão por morte é calculado com base na média dos salários de contribuição do segurado falecido. Para o cônjuge ou companheiro(a), o benefício é de 100% desse valor, podendo ser reduzido caso existam outros dependentes a serem contemplados. Para os filhos menores, a pensão corresponde a 10% para cada um, com limite de 100%. Já no caso de pais e irmãos, a divisão é igualitária.
Além do valor fixo, a legislação previdenciária também prevê reajustes periódicos, acompanhando as alterações do salário mínimo nacional.
Conclusão
A pensão por morte representa um amparo fundamental para os familiares que enfrentam a perda de um ente querido, fornecendo suporte financeiro em um momento de grande fragilidade emocional. É essencial compreender os requisitos e procedimentos necessários para requerer esse benefício, garantindo assim o acesso a esse direito previdenciário.
