Antes de abordarmos as vantagens de uma empresa familiar de controle de ativos, é importante compreender sua definição. Uma holding familiar é uma forma de gerenciamento de ativos que reúne empresas de propriedade familiar sob uma única entidade.
A holding compartilha recursos, aprimora a governança e promove iniciativas sustentáveis. Além disso, ela oferece proteção contra possíveis riscos, tanto para empresas relacionadas ao mesmo grupo quanto para outras empresas. A criação da holding foi regulamentada pela Lei n. 6.404/76, que trata das sociedades por ações, permitindo que uma empresa tenha controle sobre outras empresas como responsável e acionista.
Existem diversas vantagens de uma holding familiar para aqueles que desejam construir um portfólio de negócios, como fundos imobiliários, ações, títulos governamentais e outros ativos. Essa estrutura empresarial também pode minimizar questões relacionadas à tributação, oferecendo eficiência fiscal, redução de custos e maior controle sobre o capital. A seguir, vamos explorar mais detalhadamente as vantagens de uma holding familiar.
Quais as principais vantagens da holding familiar?
Uma holding é uma forma de organização da propriedade de uma empresa, que pode ter diversas formas, como mista, que envolve capital da família e do governo, ou pura, que é controlada inteiramente pela família.
Uma das principais vantagens de uma holding familiar é o aumento da segurança da propriedade. A holding é uma empresa separada, de propriedade da família, responsável por gerenciar seus investimentos e ativos, protegendo-os dos riscos dos negócios atuais.
Entre as vantagens de uma holding familiar, está a questão fiscal, pois as receitas não são consideradas renda dos controladores, pois os benefícios fiscais são necessários para garantir a redução da carga tributária. Além disso, uma holding familiar também oferece oportunidades de planejamento patrimonial de longo prazo.
O planejamento sucessório possibilita que a família continue a controlar a empresa por muitas gerações, possibilitando o compartilhamento de recursos de forma justa entre os membros da família. Há, também, que se ressaltar entre as vantagens de uma holding familiar, sua liquidez.
A estrutura holding familiar inclui maior liquidez com maior controle sobre os ativos, mais eficiência fiscal, maior transparência, segurança jurídica, maior flexibilidade para o planejamento tributário, proteção contra riscos e prevenção de conflitos entre acionistas.
Além destas vantagens de uma holding familiar, também está a possibilidade dos acionistas desfrutarem de mais liberdade e autonomia na tomada de decisão. Isso também pode ajudar a criar uma relação de confiança entre os sócios, ao simplificar o processo de sucessão do negócio familiar e evitar disputas entre os herdeiros.
Este é um conceito de negócios que tem sido regulamentado na maioria dos países. A holding familiar é geralmente usada para proteger os ativos, além de facilitar a transição para as gerações futuras. Um dos principais elementos que tornam a holding familiar tão atraente é que ela possibilita um gerenciamento de ativos muito mais eficiente.
A estrutura de controle de ativos da holding familiar simplifica o processo de passagem de ativos aos herdeiros e possibilita que os acionistas mantenham o controle da empresa familiar. Além disso, a holding familiar pode ajudar na criação de um portfólio diversificado de ativos que, ao mesmo tempo, gerenciam a tributação efetivamente. De fato, podemos ver que são muitas as vantagens de uma holding familiar.
Quais os benefícios tributários e fiscais de uma holding familiar?
- Entre as vantagens de uma holding familiar, cabe ressaltar os benefícios tributários e fiscais obtidos a partir dela. Se você tem pensado em estabelecer uma holding familiar para o seu negócio, certamente já planejou investir de forma a obter benefícios fiscais.
- Uma holding familiar é uma ferramenta eficiente para manter ativos e aproveitar incentivos governamentais para pequenas e médias empresas. Dentre as principais vantagens de uma holding familiar está a isenção do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), redução e otimização de impostos.
Este é o entendimento estabelecido pela própria Constituição Federal. O artigo 156, § 2º, da Constituição, estabelece que o ITBI:
“não incide sobre a transmissão de bens ou direitos incorporados ao patrimônio de pessoa jurídica em realização de capital, nem sobre a transmissão de bens ou direitos decorrente de fusão, incorporação, cisão ou extinção de pessoa jurídica, salvo se, nesses casos, a atividade preponderante do adquirente for a compra e venda desses bens ou direitos, locação de bens imóveis ou arrendamento mercantil;”
Portanto, as holdings familiares são isentas do pagamento do tributo ao município. Também é importante mencionar outras vantagens de uma holding familiar, como a diversificação dos investimentos, protegendo o patrimônio por meio de novas aquisições, reestruturação de dívidas ou venda de empresas.
Por fim, o investimento em uma holding familiar apresenta benefícios tributários e fiscais, pois permite compensar prejuízos fiscais apurados em uma empresa da holding com os lucros obtidos em outra. Isso significa que os resultados dos negócios serão distribuídos de maneira mais eficiente, otimizando o retorno dos investimentos.
Como pode ser observado, há diversas vantagens de uma holding familiar que fortalecem a proteção jurídica da empresa. A criação de uma holding familiar também oferece a possibilidade de diversificar os investimentos e ainda garante a otimização de impostos, a redução e a compensação de prejuízos fiscais.
Conclusão
- São várias as vantagens de uma empresa familiar, desde uma dimensão patrimonial até a proteção da sucessão. É por isso que cada vez mais famílias têm adotado essa estrutura, como forma de garantir a segurança dos seus negócios.
- No entanto, para aproveitar as vantagens de uma empresa familiar, é fundamental que você e sua família tenham a orientação e consultoria de um advogado especializado em Direito Empresarial para direcionar as estruturas de acordo com o avanço das leis e a complexidade dos negócios.
- A principal benefício de uma empresa familiar é proteger a família contra possíveis problemas legais, fiscais e contábeis. Assim, é possível ter acesso a soluções especializadas, que são elaboradas por um escritório de advocacia profissional e especializado.
- Essa consultoria é importante também para a preservação dos bens familiares por gerações, ser responsável por atos constitutivos de empresas, gerenciamento das operações financeiras e tributárias, além de tutelar o patrimônio familiar. São muitas as vantagens de uma empresa familiar por meio da centralização das suas operações em uma única empresa, permitindo um melhor aproveitamento de capitais e lucros.
- Além disso, a estrutura permite a diversificação dos negócios, e também oferece reduções de impostos, como no caso da isenção de imposto de renda de investimentos de uma empresa para outra.
- Portanto, é sempre importante contar com o apoio de um advogado especializado para garantir a precisão na estruturação do negócio. No geral, as empresas familiares funcionam como um meio seguro e controlado, para a proteção da herança patrimonial, e também para organizar a maneira como os negócios são conduzidos pela família.
- O Rocha & Silva, possui especialistas experientes e excelentes na área do Direito Empresarial, assim, caso você tenha dúvidas sobre este tema e queira saber mais sobre as vantagens de uma empresa familiar, entre em contato conosco.
