A blindagem fiscal é uma prática preventiva e estratégica que cuida da relação de uma empresa com as questões tributárias. Essas questões podem estar relacionadas a aspectos desde os insumos utilizados dentro da cadeia produtiva até os impostos finais que serão aplicados sobre o lucro da empresa.
O cerne da blindagem é compreender detalhadamente as operações da empresa, identificando onde se encontram seus pontos mais vulneráveis. Isso possibilita detectar onde há maior probabilidade de equívocos ou onde novas abordagens podem ser implementadas.
O objetivo almejado é a diminuição de despesas – especialmente no que tange aquelas decorrentes de penalidades e falhas. Quando viável, também é possível identificar oportunidades para tornar o negócio mais lucrativo.
Blindagem Tributária é legal?
Quando a assessoria a respeito do tema é feita por um escritório qualificado e interessado na integridade jurídica de seus clientes, toda forma de proteção empresarial é realizada respeitando as leis e limitações legais do Brasil.
Por isso, é fundamental buscar por escritórios que forneçam uma estratégia de proteção que seja totalmente legal. Serviços que sejam divulgados como proteção, mas tenham a intenção de contornar alguma obrigação, são, de fato, um ato ilegal.
Reduzindo contingências por meio dos procedimentos corretos
No Brasil, existe uma concepção antiquada, porém ainda muito difundida, de que “fazer as coisas da maneira correta custa caro”. Na prática, isso não corresponde à realidade – especialmente no âmbito do Direito Tributário. A longo prazo, descumprir adequadamente com suas responsabilidades fiscais (seja por equívoco ou intencionalmente) acarreta em custos significativos para a organização. Além disso, tal cenário cria um ambiente de incerteza em relação à sua rentabilidade.
É por essa razão que a proteção tributária se revela uma solução tão vital. Ela previne falhas e assegura que um exercício fiscal encerrado não se transforme em um problema futuro, de modo que o planejamento não necessite alocar margens para possíveis penalidades ou ajustes.
Em conjunto com uma proteção empresarial abrangente, a implementação dessa estratégia proporciona segurança jurídica para a empresa.
É possível garantir por meio da blindagem que uma empresa não terá problemas fiscais?
No escritório Rocha & Silva, compreendemos que a forma mais eficaz de proteger uma empresa em relação a questões legais de todo tipo é garantindo que suas operações estejam plenamente adequadas às leis em vigor. Além de diminuir a probabilidade de sanções e complicações futuras, essa abordagem transparente proporciona economia e estabilidade a longo prazo.
Assim, a própria proteção tributária visa afastar a empresa de possíveis questionamentos relacionados às suas responsabilidades fiscais, ao mesmo tempo em que busca alternativas para reduzir sua carga tributária.
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