De acordo com especialistas, ao solicitar crédito em uma instituição financeira, alguns fatores podem ajudar a diminuir a taxa de juros, como o histórico do cliente com o banco, o prazo do empréstimo e a oferta de um bem como garantia. Por outro lado, estar com o nome negativado é o principal obstáculo para obter dinheiro a juros mais baixos. Isso acontece devido ao risco de inadimplência por parte desse cliente.
Quando o consumidor tem restrições no mercado, suas chances de conseguir crédito são menores. Se conseguir acesso ao crédito, será com taxas consideravelmente altas. Isso ocorre devido às estimativas de que a probabilidade de reincidência na inadimplência é alta, chegando a cerca de 80%, segundo especialistas.
Com o nome negativado, muitas pessoas acabam indo às financeiras, que geralmente cobram taxas mais altas do que os bancos de varejo, principalmente devido à análise de crédito menos rigorosa feita por essas instituições. Ao avaliar o perfil do cliente, a instituição financeira leva em consideração diversos aspectos para definir a taxa de juros, incluindo o histórico de comportamento financeiro do cliente. Parte do valor cobrado corresponde ao “spread bancário” (diferença entre a taxa de juros captada pelo banco e a taxa cobrada do cliente), outra parte corresponde aos custos financeiros. No entanto, uma parte significativa desse cálculo é o risco associado ao cliente.
Portanto, para diminuir as taxas do financiamento no momento da contratação, é importante ter um perfil considerado bom pagador. No entanto, é possível reduzir a taxa do financiamento após a contratação, judicialmente, ou seja, levando a questão ao Poder Judiciário, com a ajuda de um advogado especializado em Direito do Consumidor.
Dessa forma, é viável solicitar a revisão do contrato de empréstimo ou financiamento, apresentando provas que justifiquem o pedido.
Como pedir a revisão do contrato de empréstimo e financiamento?
É altamente recomendável consultar a assistência de um advogado especializado em Direito do Consumidor para ajudá-lo no procedimento e, mais tarde, iniciar uma ação judicial visando a revisão do acordo de empréstimo ou financiamento bancário.
O objetivo desse advogado será coletar as evidências necessárias para comprovar ao magistrado os fundamentos que justificam a revisão.
É essencial salientar que, de maneira geral, há várias irregularidades presentes nos contratos mais populares, como os de financiamento de automóveis e residências, assim como os contratos de empréstimo.
Diversos contratos de financiamento incluem cláusulas abusivas que infringem o Código de Defesa do Consumidor.
Dessa forma, é aconselhável procurar um advogado especializado nessa área para assegurar a proteção dos direitos do consumidor.
O que é melhor reduzir a prestação ou o prazo do financiamento?
Nos casos em que é necessário reduzir o valor da parcela mensal devido a emergências financeiras, é possível entrar em contato com a seguradora ou o banco responsável pelo contrato e solicitar o aumento do número de parcelas, sem que seja necessário ingressar com uma ação judicial para isso. Ocorre que essa opção, embora permita que o consumidor pague um valor mensal menor ao estender o prazo de pagamento, eleva, e muito o valor total da dívida. Isso poque no Brasil, o consumidor tende a observar apenas o se o valor da parcela cabe no bolso, e não o valor total da dívida, ou “custo efetivo total”, como é chamado tecnicamente, o que acaba por elevar consideravelmente o nível de endividamento do brasileiro e acarretar problemas ao longo dos anos. Desta forma, essa opção deve ser considerada apenas em situações de extrema necessidade, uma vez que o aumento do prazo resultará em um acréscimo no valor dos juros ao longo do contrato de financiamento. Isso significa que o montante total a ser pago será, em regra, bem maior do que o inicialmente acordado.
No entanto, existem opções disponíveis para reduzir o montante das parcelas mensais, e uma delas é a amortização dos juros, que pode ser feita de duas maneiras distintas. A primeira opção consiste em reduzir o prazo do financiamento ou até mesmo o valor das parcelas remanescentes. Essa alternativa é considerada a mais vantajosa, uma vez que ao quitar o saldo pendente de forma mais rápida, a incidência de juros sobre a dívida pode ser menor. Caso a decisão seja diminuir o prazo de pagamento, o número total de parcelas será reduzido. Para isso, é necessário fazer um investimento maior além do valor regularmente pago mensalmente.
O saldo atualizado pode ser utilizado para quitar as últimas parcelas do financiamento, caso a opção seja diminuir o prazo. Por exemplo, se ainda restam 10 parcelas pendentes, é possível quitar as últimas três de uma só vez, com o objetivo de reduzir o montante dos juros. No entanto, caso a escolha seja diminuir o valor mensal das parcelas, o montante adicional poderá ser utilizado e distribuído entre as demais parcelas pendentes, a fim de reduzir o valor individual de cada uma delas.
Conclusão
Se você está passando por uma situação em que perdeu sua fonte de renda e possui um empréstimo ou financiamento bancário, é seu direito buscar a revisão desses contratos.
Se você apreciou aprender mais sobre o Direito do Consumidor em relação à revisão de empréstimos e financiamentos bancários, não deixe de compartilhar essas informações e auxiliar outras pessoas a conhecerem seus direitos.
Se preferir, entre em contato com a equipe de advogados do Rocha & Silva para esclarecer suas dúvidas. Nossos profissionais são especialistas em questões relacionadas a juros bancários e outras áreas ligadas à defesa dos direitos do consumidor. Estamos à disposição para ajudá-lo com a revisão do seu contrato de financiamento bancário. Considere entrar em contato conosco para fazer uma consulta sem compromisso e conhecer mais sobre os seus direitos!
