No Brasil, existem alguns critérios específicos que indicam como provar a união estável, como a relação pública, contínua, duradoura e estabelecida com o objetivo de formar uma família. É válido ressaltar que não é preciso um período mínimo de convivência, mas é necessário ter a intenção de permanecer e ter estabilidade na relação.Além disso, é importante destacar que a união estável não exige necessariamente viver juntos, embora compartilhar o mesmo espaço seja um forte indício da relação. O fundamental é ter uma parceria afetiva estável e duradoura, reconhecida pela sociedade.
Quais são as provas válidas para reconhecimento de união estável?
Para a validação em questão, várias evidências podem ser consideradas legítimas para esclarecer como confirmar a união estável. As mais frequentes incluem:
- Documentos comprovando a residência conjunta, como contas de água, luz ou telefone em nome dos dois parceiros;
- Contrato de locação de imóvel em nome de ambos;
- Declaração de imposto de renda conjunta;
- Apólice de seguro de vida com o outro parceiro como beneficiário;
- Prova de dependência econômica, como contas bancárias conjuntas ou a inclusão do parceiro como dependente em planos de saúde ou seguros;
- Testemunhas que possam confirmar a convivência do casal, como amigos, familiares ou vizinhos;
- Registro de filho em comum, se houver;
- Comprovação de sociedade ou negócio em conjunto;
- Registros de viagens ou férias conjuntas.
Diante dessas circunstâncias, compreender como confirmar a união estável é de suma importância, pois essa demonstração garante direitos semelhantes aos do casamento civil, como partilha de patrimônio, pensão alimentícia e herança. Sendo assim, a apresentação de diversas formas de evidência pode fortalecer o reconhecimento jurídico dessa união.
Qual o tempo para comprovar a união estável?
Quando o assunto é como demonstrar a união estável, não há um período mínimo determinado por lei, pois o que caracteriza essa convivência não é o tempo de relacionamento, mas sim a existência de uma vida conjugal pública, constante e duradoura, com o propósito de formar uma família. Portanto, em vez de enfatizar a duração, é mais relevante levar em consideração a qualidade do relacionamento e a intenção dos parceiros em construir uma vida em comum.
Quantas testemunhas para provar união estável?
Quando se trata de como demonstrar a união estável por meio de testemunhas, normalmente são requeridas duas pessoas, as quais devem ser capazes de confirmar a relação de convivência pública, contínua e duradoura entre o casal, com o intuito de formar uma família. No entanto, é importante ressaltar que os depoimentos das testemunhas são apenas uma parte do processo de como comprovar a união estável, visto que servem apenas como complemento de outras evidências, como documentos em comum e contratos de união estável registrados em cartório.
O que impede o reconhecimento de união estável?
Quando se trata de como demonstrar a união estável, existem alguns elementos que podem dificultar o reconhecimento da referida convivência. Esses elementos incluem:
- Falta de comprovação de vida em comum;
- Falta de comprovação de mútua assistência e solidariedade;
- Ausência de relação duradoura e estável;
- Ausência de intenção de constituir família;
- Falta de compartilhamento de responsabilidades e recursos financeiros;
- Falta de reconhecimento público da união estável.
Conhecendo esses elementos, fica mais claro como provar a união estável e quais aspectos podem ser obstáculos nesse processo. É importante que os casais que desejam ter sua união estável reconhecida legalmente estejam cientes desses critérios e busquem garantir que sua relação se enquadre nas definições legais.
Precisa de advogado para o reconhecimento de união estável?
Para casais que desejam formalizar sua união por meio de um contrato de união estável, a recomendação de um advogado especializado em Direito de Família pode assegurar que todos os aspectos legais sejam devidamente abordados e que o contrato reflita exatamente a vontade das partes.
Dessa forma, um advogado pode auxiliar na redação do contrato, garantindo que ele englobe questões relevantes como a partilha de bens, responsabilidades financeiras e acordos em caso de término da união. Além disso, em situações em que a união estável precisa ser comprovada para fins jurídicos, como em processos de herança ou separação, a assistência de um advogado pode ser de suma importância para orientar o casal nos trâmites legais necessários.
No entanto, apesar de a comprovação da união estável poder ser feita por meio de evidências como contas conjuntas, endereço compartilhado, filhos em comum ou depoimentos de testemunhas, ter um contrato formalizado e registrado em cartório, elaborado com a ajuda de um advogado, fortalece a comprovação e oferece maior segurança jurídica para o casal.
Conclusão
A convivência duradoura e pública entre casais é uma forma legalmente reconhecida de relação familiar que proporciona aos envolvidos diversos direitos e deveres equivalentes ao casamento, dispensando uma cerimônia formal. A comprovação dessa união é de extrema importância para garantir esses direitos, portanto, a orientação jurídica pode ser extremamente vantajosa.
Um advogado especializado pode auxiliar na elaboração de um contrato de união estável que aborde de maneira adequada as questões relacionadas ao vínculo, oferecendo segurança jurídica e tranquilidade para as partes envolvidas. Assim, embora existam diferentes formas de comprovar uma união estável, a escolha do método mais adequado dependerá das circunstâncias específicas.
Se você precisa de assistência jurídica relacionada a como comprovar a união estável, conte com um dos especialistas do Rocha & Silva. Entre em contato conosco e esclareça suas dúvidas com um de nossos advogados especialistas.
