No cenário corporativo, as holdings estão ganhando cada vez mais importância como meios de controle acionário e se tornando uma ferramenta estratégica para a gestão de patrimônio, sucessão familiar e otimização administrativa. Descubra a seguir quais são os diferentes tipos de holding e suas principais características:
Holding Pura
- Engajada na participação acionária de outras corporações.
- Dedicação total à administração de recursos sem envolvimento em atividades operacionais próprias.
Holding Mista
- Investimento em ações de outras empresas.
- Pode executar tarefas operacionais, como fornecimento de serviços.
Holding Familiar (Holding Patrimonial)
- Administração dos recursos de uma família.
- Facilita o procedimento de sucessão e partilha.
- Pode adiantar a repartição do capital para os sucessores.
Holding Administrativa
- Otimização do gerenciamento corporativo.
- Proprietária do investimento monetário e encarregada das escolhas.
- Aprimoramento da gestão empresarial.
Holding de Controle
1. O objetivo é adquirir o controle societário de uma ou mais empresas.
Holding de Participação
- 1. Concentra a gestão de outras empresas.
- 2. Supervisiona investimentos minoritários em sociedades.
Holding Setorial
- Associa sociedades com objetivos similares em setores específicos.
- Pode englobar objetivos industriais, comerciais, rurais, financeiros, etc.
Cada tipo de holding tem suas próprias vantagens e finalidade, atendendo a diferentes necessidades estratégicas e operacionais das empresas e famílias. A criação de uma holding oferece diversos benefícios significativos, como a facilitação da sucessão familiar, otimização tributária, proteção de patrimônio e maior eficiência na administração de negócios.
Tenha em mente que é essencial buscar orientação jurídica especializada para a constituição de uma holding, pois as leis e regulamentações são complexas e exigem conhecimento técnico e prático por parte do advogado.
Qual a diferença entre a holding pura e a holding mista?
A distinção fundamental entre a holding pura e a holding mista está associada às atividades exercidas além do domínio acionário de outras organizações. A seguir, são apresentadas as particularidades que as diferenciam:
- A holding pura se concentra exclusivamente no controle acionário de outras empresas.
- Já a holding mista, além de possuir participação acionária em outras organizações, também desempenha atividades operacionais e comerciais.
Holding Pura
- Foco Exclusivo na Participação Acionária: a holding pura é criada principalmente com o objetivo de possuir e gerenciar ações ou participações em outras empresas;
- Ausência de Atividades Operacionais Diretas: diferentemente da holding mista, a holding pura não está diretamente envolvida na produção de bens ou serviços. Seu principal objetivo é o controle e a administração financeira das participações em outras empresas;
- Gestão Financeira e Estratégica: Sua função central é estratégica e financeira, tomando decisões relacionadas à administração das participações, fusões, aquisições e outras estratégias de investimento;
Holding Mista:
- Participação Societária e Atividades Operacionais: em adição a possuir participações em outras empresas, a holding mista também tem a capacidade de conduzir suas próprias atividades operacionais, como a produção de bens ou a prestação de serviços;
- Benefícios Fiscais e Administrativos: no Brasil, o modelo de holding mista é comum devido aos benefícios administrativos e fiscais. Isso ocorre porque, além de gerenciar participações, ela pode realizar operações comerciais sujeitas a tributação, permitindo a dedução de despesas;
- Flexibilidade e Diversificação: a holding mista oferece maior flexibilidade, permitindo que o grupo diversifique suas operações e, ao mesmo tempo, mantenha o controle estratégico sobre outras empresas;
Ambos os tipos de holdings proporcionam estruturas organizacionais que simplificam o controle e a gestão de empresas subsidiárias, mas a escolha entre uma holding pura e uma mista dependerá dos objetivos da organização, suas atividades operacionais planejadas e as considerações fiscais pertinentes.
O que é preciso para abrir uma holding?
Conforme mencionado, há várias categorias de holding para diferentes finalidades. Portanto, para saber os requisitos para estabelecer uma holding, é essencial compreender qual tipo de holding atenderá às necessidades de gestão desejadas. No entanto, de maneira geral, podemos apresentar um guia passo a passo para a abertura de uma holding. Confira abaixo:
Planejamento
- Estabeleça objetivos e identifique os bens a serem incluídos;
- Realize uma análise de viabilidade com auxílio de consultoria especializada;
Definição dos Sócios
- 1. Realize entrevistas com os membros para alinhar as expectativas;
- 2. No caso de uma empresa familiar, defina a distribuição de cotas ou ações;
Escolha do Sistema Tributário e Societário
- Opte por uma opção tributária (Lucro Presumido ou Lucro Real);
- Selecione um formato empresarial (LTDA, S.A., ou Eireli) com base na avaliação de patrimônio;
Escolha da Modalidade da Holding
- Escolha entre holding mista ou pura;
Formalização da Holding
- Consiga o número de registro da empresa mãe (CNPJ);
- Elabore e assine o contrato coletivo (ou estatuto para sociedade anônima);
- Legalize os documentos na Junta Comercial.
Taxas e Alvará de Funcionamento
- Pague as taxas de abertura e faça a solicitação do alvará de funcionamento;
- Tenha em mente que é fundamental ter o suporte de uma consultoria jurídica para garantir o cumprimento de todas as etapas e metas da holding. Quando gerenciada de forma adequada, a holding proporciona eficiência na gestão e diminuição dos encargos tributários.
Qual o principal objetivo da holding?
A holding é uma estrutura empresarial complexa que, apesar de sua variedade, tem como seu núcleo a gestão eficiente de um conjunto de empresas ou ativos. Seu principal objetivo é criar uma entidade central que detenha o controle acionário de outras empresas, permitindo uma coordenação estratégica mais eficaz. Essa coordenação é muito utilizada em grandes grupos empresariais em que a implementação de uma visão estratégica deve ser coesa.
No contexto familiar, a holding se destina à gestão patrimonial, pois conta com uma estrutura que simplifica a administração de ativos, propriedades e investimentos familiares, facilitando o planejamento sucessório. Para tanto, é preciso estabelecer claramente as cotas ou ações que cada membro terá, e a holding proporcionará uma maneira organizada e eficaz de lidar com questões relacionadas à herança.
A escolha do sistema tributário e societário é uma etapa no estabelecimento de uma holding. A decisão entre Lucro Presumido ou Lucro Real, assim como a seleção entre Sociedade Limitada, Sociedade Anônima ou Eireli, influencia diretamente nos impostos a serem pagos, bem como na estruturação da holding.
Além disso, a holding serve como estratégia de mitigação de riscos, uma vez que separa operações em diferentes subsidiárias. Assim, eventuais dificuldades financeiras em uma delas permanecem isoladas, evitando impactos diretos nas demais partes do grupo. Isso também cria uma estrutura ágil para fusões e aquisições, tornando possível consolidar empresas sob uma única entidade de maneira eficiente.
Sendo assim, a holding é uma ferramenta estratégica para gestão de patrimônio e coordenação de estratégias e recursos entre empresas subsidiárias e a sua criação exige uma análise profunda dos objetivos específicos da entidade controladora. Por esse motivo, é preciso contar com assessoria jurídica especializada para que a eficácia da holding e sua conformidade com a legislação vigente estejam garantidas.
Conclusão
Uma das formas mais eficientes de realizar um planejamento sucessório bem-sucedido é optar pelo tipo de holding mais adequado para a gestão dos bens e patrimônio, como por exemplo, a holding familiar.
Se você está interessado em saber mais sobre os diferentes tipos de holding e como eles podem auxiliar no seu planejamento sucessório e familiar, entre em contato com a equipe do Rocha & Silva. Nossos especialistas estão prontos para esclarecer todas as suas dúvidas e explicar todas as possibilidades legais disponíveis!
